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Informação e orientação jurídica

Direito do Trabalho (Trabalhista)

Informações e orientação para trabalhadores sobre direitos durante o emprego e após o encerramento do contrato.

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Situações que podemos analisar

Em quais situações podemos orientar?

Veja exemplos em linguagem simples. Cada caso precisa ser avaliado individualmente, com seus documentos e particularidades.

Demissão e verbas rescisórias

Analisamos saldo salarial, férias, décimo terceiro, aviso-prévio e outras parcelas conforme a forma de desligamento.

Horas extras e intervalos

Avaliamos jornadas, registros de ponto, mensagens e outras provas quando há trabalho além do horário ou falta de descanso.

Vínculo de emprego sem carteira

Examinamos a realidade da prestação de serviços para verificar a possibilidade de reconhecimento do vínculo.

Acidente ou doença relacionada ao trabalho

Orientamos sobre documentos médicos, afastamentos e direitos que podem existir conforme as circunstâncias.

Assédio e irregularidades

Avaliamos situações de constrangimento, descontos e outras condutas no ambiente de trabalho, com atenção à prova disponível.

Como funciona

Como é feito o atendimento?

Escutamos o histórico do trabalho, conferimos documentos e explicamos possíveis medidas e seus riscos.

O atendimento pode começar online, com explicações sobre os documentos necessários. Havendo necessidade, são avaliadas as providências administrativas ou judiciais adequadas.

Solicitar informações
Documentos e planejamento jurídico

Dúvidas frequentes

Algumas respostas iniciais para ajudar a compreender o assunto.

Trabalhei sem carteira. Posso ter direitos?

Dependendo de como o trabalho acontecia, pode existir vínculo de emprego. É necessária análise dos fatos.

Preciso ter todos os comprovantes?

Nem sempre, mas mensagens, recibos, testemunhas e registros podem ajudar a esclarecer os fatos.

Precisa de orientação sobre essa situação?

Dra. Caroline Castro · OAB/PA 33.784
Atendimento presencial em Santarém/PA e online.

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Conteúdo informativo. Não constitui promessa de resultado nem substitui consulta jurídica individual.

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