Negativa por renda familiar
Conferimos o cálculo utilizado e a composição do grupo familiar à luz das regras aplicáveis.
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Informação e orientação jurídica
BPC negado pelo INSS: o que fazer?
Uma negativa do BPC não deve ser analisada apenas pelo resultado. É importante entender por que o INSS indeferiu o pedido.
Situações que podemos analisar
Em quais situações podemos orientar?
Veja exemplos em linguagem simples. Cada caso precisa ser avaliado individualmente, com seus documentos e particularidades.
Negativa relacionada à deficiência
Avaliamos os fundamentos da decisão e os documentos médicos e sociais disponíveis.
Problemas no CadÚnico
Orientamos sobre a necessidade de conferir e atualizar informações quando pertinente.
Recurso administrativo
Analisamos se há fundamento para contestar a decisão na via administrativa e quais prazos precisam ser observados.
Possibilidade de ação judicial
Quando cabível, avaliamos a documentação e a pertinência de levar a discussão ao Judiciário.
Como funciona
Como é feito o atendimento?
O primeiro passo é obter a decisão completa do INSS. Depois, analisamos os motivos, documentos e prazos para orientar o encaminhamento.
O atendimento pode começar online, com explicações sobre os documentos necessários. Havendo necessidade, são avaliadas as providências administrativas ou judiciais adequadas.
Solicitar informações
Dúvidas frequentes
Algumas respostas iniciais para ajudar a compreender o assunto.
O BPC negado pode ser revisto?
Em determinadas situações, sim. É preciso avaliar os motivos da negativa e as provas.
Devo fazer outro pedido imediatamente?
Depende do motivo da negativa, dos prazos e da situação atual; uma análise prévia evita medidas desnecessárias.
Precisa de orientação sobre essa situação?
Dra. Caroline Castro · OAB/PA 33.784
Atendimento presencial em Santarém/PA e online.
Conteúdo informativo. Não constitui promessa de resultado nem substitui consulta jurídica individual.